Redação

Tribunal de Justiça de Sergipe mantém trabalho presencial e fará avaliação semanal referente à COVID

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 20/01, o Gabinete de Crise do TJSE manteve o trabalho presencial no Judiciário sergipano, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento e a exigência da Comprovação de Vacinação para acesso as unidades

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Lei da Alese garante folga anual para trabalhadoras realizarem exames preventivos

Aprovada em 2003, a lei estadual 5.50 concede o direito de uma folga anual para as trabalhadoras realizarem os exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. A lei é garantida para trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e as do campo, após o período experimental de três meses, e às servidoras dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. O texto é de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB)

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CDU aprova projeto de João Daniel que prevê destinação de imóveis obtidos pela União à moradia popular

O projeto de lei 4.731/20, de autoria do deputado federal João Daniel (PT/SE), foi aprovado na última reunião do ano da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Com relatório apresentado pelo deputado José Ricardo (PT/AM), a proposta altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento (quando o devedor realiza o pagamento na forma de algo que não estava originalmente na obrigação estabelecida em contrato; neste caso, um imóvel)

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Fifa inicia venda de ingressos para Copa do Mundo do Catar

A Fifa deu início à venda de ingressos online para a Copa do Mundo do Catar 2022 nesta quarta-feira (19). O Mundial está programado para ocorrer de 21 de novembro e 18 de dezembro. Segundo a entidade, esta etapa de vendas – em que os torcedores manifestam quais ingressos desejam adquirir – vai até às 7h (horário de Brasília) de 8 de fevereiro. Um mês depois, em 8 de março, quem solicitou o ingresso receberá a confirmação se seus pedidos de compra de bilhetes foram aceitos (inteira ou parcialmente) ou rejeitados

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