Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis Leia mais
Na noite dessa quarta-feira, 09, policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam um homem por descumprimento de medida protetiva e agressão contra a própria mãe. O fato foi registrado no município de Laranjeiras
Polícia prende em Laranjeiras homem suspeito de agredir a própria mãe Leia mais
Em pronunciamento na Sessão Plenária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 10, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou que protocolou uma Indicação com a finalidade de solicitar ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), que altere o formulário do Boletim de Ocorrência (BO) para incluir o campo que possibilite a tipificação dos crimes de LGBTFOBIA no momento do registro da ocorrência
Deputado pede alteração no Boletim de Ocorrência da SSP de Sergipe Leia mais
Na Sessão Extraordinária Híbrida desta quarta-feira, 10 de março, os deputados votaram, por unanimidade de votos, na Moção de Repúdio de nº31/2022, destinada a Arthur do Val, deputado por São Paulo. Moção revela que o parlamentar fez graves declarações que expressando desrespeito contra as mulheres ucranianas e brasileiras
Alese aprova ‘Moção de Repúdio’ contra o deputado Arthur do Val Leia mais
Fruto da parceria entre as Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SMS), a vacinação contra a covid-19 segue sendo realizada nas escolas da rede municipal de ensino, com foco no público com idade 5 e 17 anos. Entre segunda e quarta-feira (dias 7 e 9) foram vacinadas 472 pessoas nos estabelecimentos de ensino. O calendário é executado de segunda a sexta-feira, dentro do horário escolar
Prefeitura de Aracaju divulga novo calendário de vacinação nas escolas municipais Leia mais
Os gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde dos 75 municípios do Estado conheceram nesta quinta-feira, 10, as estratégias de tratamento e cuidado integral para as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, preconizadas pelo Ministério da Saúde no plano nacional de combate a essas doenças, estruturado em 2021, com repercussão prevista até 2030. O objetivo é o de reduzir os óbitos prematuros, que atingem pessoas com idade entre 30 e 69 anos, bem como as internações
A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), será a coordenadora do grupo de trabalho constituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na última terça-feira, 8, com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e para a avaliação das políticas públicas na área
O governador Belivaldo Chagas assinou nesta quinta-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o decreto que reconduz o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). O ato ocorreu no gabinete do conselheiro presidente, Flávio Conceição