Redação

INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela, paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS)

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TRE de Sergipe reabre processo seletivo de estágio para Jornalismo e Administração

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reabriu o prazo de inscrição para seleção de estagiários do nível superior. As vagas são para a capital e contemplam os cursos Jornalismo e Administração. O processo seletivo ocorrerá por meio de média geral. O novo período de inscrição e de envio da documentação vai até o dia 13 de maio de 2022

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Poder Judiciário determina que SMTT de Aracaju garanta acessibilidade em frota de táxi

Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), promova as medidas necessárias para que a frota de táxi circulante em Aracaju conte, no mínimo, com 10% de veículos adaptados para pessoas com deficiência, ainda que se tratem de permissionários individuais

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Conselho da OAB decide pela inconstitucionalidade do aumento do IPVA 2022 pelo governo de Sergipe

O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou por unanimidade, um pedido que foi feito por um cidadão para reconhecer a inconstitucionalidade da Portaria 432/2021, do Governo de Sergipe que aumentou o valor do IPVA para o ano de 2022. O processo tramitou de forma célere, com a elaboração de um parecer da Comissão de Estudos Constitucionais, opinando pela inconstitucionalidade da Portaria. E hoje, 29, na sessão ordinária do Conselho, foram aprovados o relatório e a sugestão do relator para que a OAB/SE ajuize uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Portaria

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Confira o resultado oficial da eleição para o Conselho da Previdência Social de Aracaju

A nova diretoria do Conselho Municipal do Regime Próprio de Previdência Social foi eleita com 1.357 votos dos servidores municipais, ativos e inativos, em seções distribuídas no Cemar Siqueira Campos, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidentes Vargas, no Centro Cultural de Aracaju, e no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura) onde ocorreu a apuração. A eleição foi realizada no dia 26 de abril

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