Assim que for sancionado pelo Presidente da República, o PLP 18/22, que reduz as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicação, trará para Sergipe um recuo na arrecadação, impactando os municípios, repasses pra saúde, educação e fundo de pobreza
Sergipe deixará de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões por mês com lei que reduz ICMS Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a paralisação das obras de reforma e ampliação do Espetinho Aju Propriá, localizado em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio São Francisco, em Sergipe. Além disso, o MPF também pede que a Justiça determine a interrupção das atividades da empresa e a apresentação de Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) no prazo de 180 dias. A ação foi protocolada em maio de 2022. Também figuram como réus o município de Propriá, a União e a Adema
A Polícia Civil informou que o autor da agressão contra uma advogada em uma festa de Itabaiana se apresentou, na tarde desta quarta-feira (15), na Delegacia Regional da cidade. Como não estava em situação de flagrante, não houve prisão
Festa dos Caminhoneiros: autor de agressão contra advogada se apresenta à Polícia Civil Leia mais
Uma operação conjunta entre a Delegacia Regional de Lagarto e a Divisão de Inteligência (Dipol), resultou na prisão de um investigado conhecido como Jamerson “Jaminho”. Ele é apontado como líder de uma organização criminosa responsável por diversos crimes na cidade de Lagarto e região. A ação policial ocorreu nessa terça-feira (14)
Operação resulta na prisão do líder de organização criminosa de Lagarto Leia mais
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15 de junho, durante Sessão Ordinária da Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício do ano de 2023. A propositura é responsável por estimar a receita e fixar a despesa do estado para o próximo ano. O projeto foi votado em primeira discussão, cumprindo interstício regimental. Passará ainda pela segunda e terceira discussão (quando deverá receber emendas do próprio Executivo e dos parlamentares), além de Redação Final
Alese aprova em primeira discussão a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 Leia mais
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2022, do Poder Executivo, que acrescenta e altera trechos da Lei Nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas
Termina na sexta-feira, 17, o prazo para o pagamento dos boletos referentes à taxa de ocupação de espaços públicos, para os ambulantes que foram sorteados na sexta passada, 10, para comercializar produtos durante a realização do Forró Caju 2022. Para a festa, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), disponibilizou 186 pontos de comercialização na Praça de Eventos Hilton Lopes, entre os Mercados Centrais
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que, a partir de segunda-feira, dia 20, a vacina BCG será aplicada, todos os dias, em oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O remanejamento ocorre em virtude da redução da oferta desse imunizante em todo o país.
Tuberculose: Aracaju altera oferta da vacina BCG após Ministério da Saúde reduzir remessas Leia mais