A equipe Agrotóxicos da FPI-SE, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministério Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, apreendeu 430 litros de agrotóxicos oriundos de propriedades rurais localizadas nos municípios de Propriá, Japoatã e […]
FPI/SE apreende agrotóxicos utilizados de forma irregular Leia mais
A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, que é coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) na tarde da última quinta-feira, 11, a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas ou seus atos administrativos julgados ilegais ou irregulares nos últimos oito anos (veja a lista aqui)
Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental e LGBTQIA+
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica Leia mais
O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas moções em votação realizada na quarta-feira, 10 de agosto. As proposituras serão encaminhadas aos destinatários como forma de apelo ou de aplauso
Assembleia Legislativa de Sergipe aprova diversas moções em votação entre deputados Leia mais
Com a aproximação do Dia dos Pais, a procura por presentes tende a aquecer o comércio. Por isso, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que é vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) da Prefeitura de Aracaju, realizou durante esta semana, entre os dias 8 e 12, uma fiscalização especial em estabelecimentos que comercializam produtos mais vendidos nesta época do ano. O objetivo da ação foi garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados
Procon realiza fiscalização especial de Dia dos Pais em Aracaju Leia mais
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início, na última segunda-feira, 8, à implantação da vacina contra a febre amarela na rotina de vacinação das crianças do município. Com a novidade, quem tem entre 9 meses e 5 anos de idade receberá as dosagens contra a doença, uma aplicada até o primeiro ano de vida, e a segunda antes de completar os 5 anos. Após esse período, todas as pessoas que necessitam realizar alguma viagem para locais de risco e incidência da doença devem receber a dose única, que promove proteção ao longo da vida
Campanha contra febre amarela prioriza crianças de 9 meses a 5 anos Leia mais
Diante das dificuldades recorrentes das capitais e demais municípios em cumprir o cronograma estabelecido pela Receita Federal do Brasil (RFB) para implementação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD Reinf e Social, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), presidida pelo secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, reforçou, nesta sexta-feira, 12, ao subsecretário de Fiscalização da RFB, João Batista Barros Filho, a necessidade de um novo prazo
Secretário da Fazenda pede novo prazo para início de obrigatoriedades Leia mais