Redação

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou que o Município de Japoatã nomeie os aprovados no Concurso Público decorrente do Edital n.º 001/2018, na medida em que haja a extinção dos contratos temporários anteriormente firmados. A mudança deve ocorrer de forma gradual, garantindo que os serviços públicos não sejam descontinuados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviou ofício circular aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios sergipanos alertando-os acerca do prazo para incremento da arrecadação de recursos do Fundeb com a parcela denominada Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR)

A Indicação Nº 688/2022 solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações que viabilize a melhoria no sistema de telefonia móvel com a instalação de uma torre eletrônica no Povoado Nova Descoberta, localizado em Itaporanga D’Ajuda

Os deputados aprovaram a Indicação Parlamentar de n° 169/2022 que solicita ao Poder Executivo o envio Projeto de Lei à Casa Legislativa sobre reajuste do adicional por Convocação, concedido ao servidor militar da reserva remunerada que for convocado para o desempenho de função ou comissão no serviço ativo da Polícia Militar de Sergipe ou do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe