Redação

Projeto que aumenta percentual da alíquota do ICMS de 18% para 22% é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado nesta quarta-feira,7, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 283/2022, de autoria do Poder Executivo, que muda a alínea 7″ ao inciso I do “caput” do art. 18 da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), alterando a alíquota de 18% para 22%. Segundo a propositura, o objetivo é neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações

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Focco/SE promove o seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”

No próximo dia 13 de dezembro, a partir das 8h30min, será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção. Promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco), o evento tem o objetivo de disseminar experiências e boas práticas que contribuam para a correta aplicação dos recursos públicos

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Sintasa consegue ressarcimento e continuidade das gratificações dos servidores de Maruim

Após reunião com a secretária de Administração do município de Maruim, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, recebeu a garantia de que os servidores que receberam o corte nas gratificações no último contra-cheque serão ressarcidos e que na próxima folha continuarão a receber normalmente. Antes, houve Assembleia Extraordinária com a categoria

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Aplicação de 5ª dose da vacina contra covid-19 será iniciada em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju avança na vacinação contra a covid-19 e inicia, na próxima segunda-feira, 12, a aplicação da 5ª dose do imunizante. A nova etapa estará voltada às pessoas com mais de 70 anos e que tenham tomado a 4ª dose há mais de seis meses. Na capital sergipana, cerca de 25 mil idosos já poderão receber o imunizante. A iniciativa é mais um mecanismo de enfrentamento à doença, por parte da administração municipal, diante do aumento dos casos de covid-19 na cidade

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Órgãos municipais de Aracaju funcionarão até às 10h30 nesta sexta-feira

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto 6.952/ 22, estabelecendo que, nesta sexta-feira, dia 9, os órgãos municipais funcionarão até às 10h30, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Neste dia, o Brasil disputa as Quartas de Final da competição com a seleção da Croácia, a partir do meio-dia

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Definido o calendário de matrícula 2023 na rede das escolas estaduais de Sergipe

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), definiu o calendário para a campanha de Matrícula Online 2023 na rede estadual. A renovação automática dos alunos já matriculados vai acontecer entre os dias 23 e 27 de janeiro. O período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro será reservado para os egressos que desejam fazer transferência interna. A matrícula dos candidatos à rede deverá ser feita entre os dias 6 e 10 de fevereiro, no portal da Matrícula Online, em matriculaonline.seduc.se.gov.br

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