Proposta do Encceja é oportunizar ao público privado de liberdade a conclusão dos estudos de Educação Básica, possibilitando também a remissão da pena, isto é, redução da pena, melhores oportunidade de ingresso ao mercado de trabalho e retorno à vida em sociedade
Regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do TRE na internet
Saiba como regularizar seu título de eleitor para votar em 2020 Leia mais
Ministro é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a nova lei. Ele ouviu as preocupações dos gestores e representantes de classe do Ministério Público sobre a necessidade de estruturar os órgãos e mudar procedimentos num prazo de ‘vacatio legis’ de apenas 30 dias
Apenas um dos cinco candidatos que se autodeclararam afrodescendentes no ato da inscrição não compareceu para o procedimento de heteroidentificação
Publicado o resultado provisório da heteroidentificação do PSS da Juventude e Esporte Leia mais
SMTT recomenda o uso de rotas alternativas; agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuarão nos locais em obras, das 7h às 17h, para orientar os condutores
Vias em obras permanecem com alterações no trânsito nesta quarta-feira Leia mais
Neste ano, a temporada se antecipa por meio de projetos organizados pelo Governo de Sergipe, por meio da Superintendência Especial de Esporte. Os cursos de iniciação irão abranger diversas modalidades
Cursos de iniciação abrem a temporada 2020 dos Jogos da Primavera Leia mais
Em um ciclo de quatro semanas, inseticida será lançado em áreas urbana e rural dos municípios de Nossa Senhora da Glória, Siriri e Salgado, com o objetivo de matar o mosquito em sua fase adulta
Carros-fumacê serão levados aos municípios sergipanos com alto risco para dengue Leia mais
Droga estava escondida no interior de um caminhão baú parado em um posto de gasolina, em Nossa Senhora do Socorro. Placa do veículo era do estado de São Paulo e o motorista apresentou nervosismo com a chegada da polícia
Meia tonelada de maconha é apreendida pela Polícia Militar em Nossa Senhora do Socorro Leia mais