Redação

Emsurb discute aspectos técnicos do novo modelo de organização das feiras livres em Aracaju

Iniciativa atende ao acordo firmado no Ministério Público Estadual, no tocante à implementação de instrumentos que assegurem as condições sanitárias necessárias para a comercialização de produtos de origem animal, principalmente, com a utilização dos balcões frigoríficos que permitem uma melhor conservação dos mesmos

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Ministério Público recomenda que prefeitura de São Francisco evite despesas com festividades e priorize pagamento de servidores

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, recomendou à prefeita do município de São Francisco que evite despesas com festividades, de qualquer natureza, especialmente shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso. O descumprimento da recomendação poderá ensejar o consequente ajuizamento de ação

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Estado de Sergipe reduzirá carga horária de servidores com filhos com deficiência

De acordo com a PL, considera-se com deficiência aquela pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos da Lei (Federal) n.° 13.146, de 06 de julho de 2015

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