A Medida Provisória concedeu o benefício a trabalhadores com RGP ativo e domiciliados nos municípios afetados pelas manchas de óleo, de acordo com os registros produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O valor do auxílio é de R$ 1.996, a ser pago em duas parcelas iguais
Segundo o promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, o MP instaurou Inquérito Civil para apurar o fato de que o Estado de Sergipe continua pagando subsídio mensal aos ex-governadores violando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI nº 4544/SE) de 2018, em que foi declarada, por unanimidade, a inconstitucionalidade do art. 263 da Constituição do Estado de Sergipe (que dispõe sobre subsídio mensal e vitalício)
Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus. Entre a manhã da quinta-feira (27) e a da sexta-feira, foram registrados 329 novos casos na China. Este o menor aumento do número de casos do último mês no país asiático
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, e técnicos da pasta, nesta sexta-feira, 28, para tratar do Plano de Contingência da gestão municipal em relação ao coronavírus em Aracaju. Um primeiro caso suspeito foi identificado na capital sergipana
Para acessá-la, munido do cartão Mão Amiga, o beneficiário deve se dirigir a qualquer agência ou Ponto do Banco do Estado de Sergipe – Banese, onde o governo de Sergipe creditou R$ 825.170,00, através da Secretaria de Estado da Inclusão Social (SEIAS) – recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep
De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde da SES, Mércia Feitosa, o encontro com a rede assistencial e gestores foi importante porque havia a necessidade de reconsiderar as ações do Plano de Contingência. “Foi um momento de recondução, quando reavaliamos com os hospitais de referência se todos estão preparados para atender, de acordo com protocolo, possíveis casos de Coronavírus, caso haja a necessidade de hospitalização”, sinalizou a diretora
O imposto, que era de 18%, foi reduzido para 12%, e a expectativa é de que os condutores percebam a redução de cerca de R$0,28 na tarifa já no domingo. A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas, em dezembro de 2019 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, além de contribuir para redução de poluentes no ar
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A medida adotada pela ONG de proteção animal visa o cumprimento da sentença contra a PMA proferida em 2014, quando a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) alegando que a gestão não cumpria com a lei 3.502/2007, que obriga o município a registrar os condutores de carroças e os veículos de tração animal que circulam pela capital, além de realizar fiscalizações