Redação

Direitos do consumidor e a pandemia do Covid-19

O Sem Censura hoje continua a falar da pandemia de coronavírus. Estamos aqui para dar a vocês as últimas notícias sobre a doença e tudo que diz respeito a ela. Nossos jornalistas em Brasília, Rio e São Paulo, vão trazer as últimas informações do Brasil e do mundo. Katy Navarro entra por Skype e vai contar pra gente como o setor cultural está se organizando para estar com o público nesse momento de crise. E o nosso convidado de hoje é o diretor jurídico do Procon-RJ Henrique Neves. Ele vai esclarecer o que o consumidor pode fazer em casos de cancelamentos.

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Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, testa positivo para coronavírus

Exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. Amostra foi colhida ontem (17) e o resultado saiu hoje (18), segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passado, havia dado negativo

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MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial da União. Segundo o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Thiago Leitão, a medida busca não prejudicar nenhum aluno

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Ministério Público Federal em Sergipe requisita informações urgentes ao Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju sobre enfretamento ao Covid-19

O documento estipula prazo de 48 horas para que o governo e a prefeitura encaminhem as notas técnicas que deram suporte à decisão dos Governos Estadual e Municipal de não adotarem medidas governamentais oficiais mais restritivas para evitar aglomerações

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Ministério Público recomenda suspensão de atividades no Complexo Turístico de Xingó por conta da pandemia

O Complexo Turístico de Xingó e o Restaurante Karrancas devem suspender as atividades, especialmente passeios aos cânions do Rio São Francisco, por um período de 15 dias, a partir de 18 de março de 2020, atendendo também a recomendações do Governo do Estado nesse sentido. O descumprimento por parte dos destinatários pode desencadear outras medidas, a exemplo de ações judicias

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