Segundo os funcionários, a Yasaki tem colocado a saúde dos trabalhadores em risco, com setores cujas aglomerações registradas chegam até 70 pessoas e sem a distribuição de álcool em gel. Até o momento da denúncia, apenas o quadro de gestantes, as quais fazem parte do grupo de risco da doença, havia sido liberado das atividades
O Ministério Público de Sergipe recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo estável e permanente, enquanto durar a suspensão das atividades escolares”, em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus
A medida foi adotada diante da necessidade de adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e em complemento à Portaria 320/2020 e às Portarias Conjuntas 4 e 6/2020, todas do TRE/SE
Atendimento na Justiça Eleitoral de Sergipe está suspenso até 30 de abril Leia mais
O Juiz da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita Neto, suspendeu, em atendimento as Portarias Conjuntas 12, 13 e 16 do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ, entre os dias 18/03/2020 e 30/04/2020, a obrigação
De caráter temporário, o Fundo irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência
OAB Nacional cria Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia Leia mais
Já foram identificadas 1.349 pessoas que deverão responder na Justiça por descumprir o que determina o decreto de lei que manda fechar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares e restaurantes
Ciosp alcança 3,4 mil ocorrências relacionadas à desobediência e aglomeração de pessoas Leia mais
Os bloqueios estão sendo feitos pela instituição em sete pontos do estado, onde há rodovias e também transporte de balsas, nas cidades de Tobias Barreto, Simão Dias, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Poço Verde, Indiaroba e Neópolis
A medida, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas na última sexta-feira (20), deve ser avaliada e votada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (25) e, caso aprovada, valerá até 31 de dezembro
Governo do Estado pede que Alese reconheça Estado de calamidade em Sergipe Leia mais