Redação - Primeira Mão - Página 1009 de 1138

Tribunal de Justiça de Sergipe libera mais R$ 433.267,00 para o combate ao coronavírus

20/04/2020

Algumas instituições já beneficiadas anteriormente receberam novos valores. Foram elas: Hospital Regional Amparo de Maria, R$ 37.500,00; Fundação Renascer, R$ 15.000,00; Hospital São José, R$ 22.500,00; Hospital de Cirurgia, R$ 225.400,00; Sociedade Amigos do Hospital Universitário, R$ 85.177,00; e Hospital e Maternidade Santa Isabel, R$ 47.690,00

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Tribunal de Contas de Sergipe fará diagnóstico sobre variação das receitas estaduais no período da pandemia

20/04/2020

A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária da última quinta-feira, 16, após sugestão do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro

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Ministério Público de Contas de Sergipe quer aperfeiçoamento de informações sobre o coronavírus

20/04/2020

A avaliação é do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), que requereu junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) proposta de recomendação no sentido de reverter esse cenário

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MPF cobra na Justiça indenização à comunidade quilombola Patioba, localizada em Sergipe

20/04/2020

No documento, o MPF aponta que a FCP emitiu declaração falsa, afirmando o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental para a construção do empreendimento, quando estas não tinham sido preenchidas. O Ibama foi processado por ter concedido as licenças necessárias sem prévia fiscalização, e a Chesf, pela construção irregular e por causar danos à comunidade Patioba

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Pandemia em Sergipe: MPF cobra maior transparência em gastos do governo e das prefeituras

20/04/2020

Documento recomenda que sejam disponibilizados, em até cinco dias, por meio de sítio eletrônico na internet destinado à transparência dos gastos públicos, informações claras e completas sobre todas as contratações e aquisições realizadas para o combate ao coronavírus

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Delegacia Virtual: violência doméstica pode ser denunciada pela plataforma digital

20/04/2020

Apenas os casos que envolvem feminicídio, tentativa de feminicídio e estupro possuem a obrigatoriedade de registro presencial na unidade policial. Casos envolvendo violência doméstica também podem ser registrados pela Delegacia Virtual

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MPF solicita auxílio da Polícia Militar para evitar aglomerações nas agências da Caixa e Lotéricas em Sergipe

20/04/2020

O MPF e a Caixa preveem aumento da circulação de pessoas nesses locais por conta do calendário de depósito do auxílio emergencial instituído pelo governo federal, devido a crise de saúde pública da covid-19

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Anatel proíbe empresas de telefonia de cortar serviços

17/04/2020

Durante a pandemia, as empresas de telefonia estão proibidas pela Anatel de cortar os serviços de cliente com contas em atraso

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