Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido
TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020 Leia mais
Começa a amanhã (16/04) a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe para mais de 15 milhões de pessoas. Além dos profissionais de transporte coletivo, os povos indígenas vão fazer parte desse grupo. Também integram o grupo, doentes crônicos e profissionais da força de segurança e salvamento. O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira, que 55% dos pacientes que tiveram a Covid-19 estão recuperados. Laboratórios particulares e públicos vão iniciar o processo para a realização de 3 milhões de testes rápidos.
55% dos pacientes da Covid-19 estão curados Leia mais
O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país
Brasil tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320 Leia mais
O valor representa o dobro do déficit de R$ 68,5 para 2021 que consta da LDO de 2020. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública
Governo eleva para R$ 149,6 bi previsão de déficit para o ano que vem Leia mais
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça o tratamento domiciliar (Home Care) aos pacientes, quando houver recomendação médica de substituição da internação hospitalar pela doméstica
Justiça determina que Hapvida forneça tratamento domiciliar a usuários Leia mais
O movimento desmobiliza a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos Decretos Estadual e Municipal, e descumpre a determinação do Poder Judiciário sobre a proibição de qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas
Os deputados estaduais analisaram e votaram durante sessão remota (virtual), realizada nesta quarta-feira, 15, mais 37 projetos de decretos legislativos de autoria da Mesa Diretora, dois projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo; duas Propostas de Emenda Constitucional, uma do Poder Executivo e uma do presidente Luciano Bispo, 15 moções e 30 indicações
Confira os projetos, moções e indicações aprovadas na 2ª sessão virtual da Alese Leia mais
Diante do avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Resolução nº 06/2020, prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão dos prazos de processos administrativos e éticos disciplinares; eventos; e atendimento ao público externo