De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade
Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira Leia mais
Inicialmente, os testes estão sendo realizados nos pacientes que entraram em contato com o MonitorAju, no final de março. O objetivo é auxiliar no diagnóstico da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus
Secretaria da Saúde de Aracaju começa a fazer testes rápidos para detecção de covid-19 Leia mais
O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, entregaram ao procurador geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Eduardo d’Avila, nesta sexta-feira, 17, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus
O ministro absolveu Talysson da pena de cassação e manteve a multa de 50. Ufir – Unidade Fiscal de Referência. A defesa do parlamentar disse que vai recorrer da aplicação da multa
TSE absolve deputado Talysson de Valmir da cassação Leia mais
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou a Indicação Nº 79/2020, já aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que sugere ao governador do Estado, Belivado Chagas, a adoção de medidas jurídicas para suspender o pagamento da dívida do estado de Sergipe com a União Federal, com intuito de utilizar o valor da parcela mensal da dívida exclusivamente para o combate à Covid-19
Governo de Sergipe tem dívidas da União suspensas pelo STF por 180 dias Leia mais
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei, que propõe a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo Covid-19. A propositura é do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC)
Na decisão, a Justiça Federal também determina que sejam inseridos, no CNSA, os dados de localização e georreferenciamento dos sítios arqueológicos terrestres e subaquáticos já identificados no país e comunicados ao Iphan
Justiça Federal condena Iphan a atualizar Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena