Após intensas mobilizações e negociações, os vereadores de Aracaju aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar que trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. A aprovação foi marcada pelo protagonismo das entidades sindicais, que atuaram de forma unificada ao longo de todo o processo, com destaque para o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), que representou ativamente os Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs).
A mobilização culminou com a realização de uma Assembleia Unificada dos Trabalhadores Estatutários, realizada em dois turnos, na frente da Câmara Municipal. O ato foi fundamental para pressionar os parlamentares e consolidar os pontos de consenso construídos entre os sindicatos e a gestão municipal nas mesas de negociação realizadas nos dias anteriores.
“O Sintasa esteve presente do início ao fim, defendendo os interesses dos ASBs e da categoria da saúde como um todo. A aprovação da reforma foi uma vitória dos trabalhadores e do diálogo. Agradeço aos nossos filiados e a toda a diretoria que não mediu esforços para essa conquista”, afirmou o presidente do Sintasa, Janderson Alves.
Segundo Janderson, o trabalho conjunto das entidades sindicais foi essencial para garantir melhorias no texto original da reforma. Entre os pontos incorporados após diálogo com a Prefeitura estão a concessão de um reajuste geral de 3% nos vencimentos básicos a partir de 2026 — como forma de mitigar o impacto do aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% — e a manutenção de benefícios como o abono de permanência.
Além do Sintasa, participaram ativamente da construção da proposta outras entidades representativas dos servidores municipais, reafirmando a importância da união sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Ficou claro que, quando os sindicatos se unem, a voz do servidor ganha força. Essa foi uma conquista coletiva, e o Sintasa teve orgulho de fazer parte dessa história”, ressaltou Janderson.
A reforma da Previdência de Aracaju era necessária para adequar o município às exigências do Supremo Tribunal Federal e recuperar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), essencial para o recebimento de recursos federais. A articulação bem-sucedida entre trabalhadores, sindicatos e gestão pública evitou rupturas e garantiu avanços importantes com responsabilidade social.
Ao final da votação, o clima entre os representantes sindicais era de celebração. “Essa vitória é do trabalhador, e é fruto do trabalho sério e comprometido das entidades que o representam”, concluiu o presidente do Sintasa.
Fonte: Ascom/Sintasa
