Ex-senador Antônio Carlos Valadares
Quando apresentei a ideia da Federação de Partidos Políticos no Senado, o objetivo foi o de contribuir para uma transição razoável depois da proibição de alianças proporcionais, em face da reforma política, prevendo, porém, que os partidos que a integrassem ficariam unidos por um período de quatro anos, e que tivessem afinidades programáticas. Essa exigência oferece estabilidade e permanência duradoura ao agrupamento, o que se contrapõe à velha coligação entre partidos, que acabava logo após as eleições com os candidatos eleitos se desgarrando de seus compromissos eleitorais em sua atuação nas casas legislativas.
Além disso, tivemos o intuito de converter a Federação num embrião de uma legenda maior, através da fusão dos partidos que estivessem unidos, caso assim quisessem no futuro, ajudando a reduzir a tão almejada proliferação partidária.
A Federacão é um mecanismo que exige também confiança e sintonia entre seus membros. Para que isso aconteça, no seu funcionamento, a Federação não pode permitir que algum partido individualmente exerça uma absoluta hegemonia sobre os demais.
Na Federação, os partidos que a constituem terão plena autonomia para organizar seminários, realizar congressos ou convenções para eleger seus diretórios, alterar seus estatutos, criar fundações e escolher seus dirigentes, fixar a contribuição pecuniária de seus filiados, controlar suas finanças, receber diretamente da Justiça Eleitoral e promover a gestão dos recursos oriundos do fundo partidário e do fundo especial de financiamento das campanhas eleitorais (FEFC).
No plano político-eleitoral a Federação, com o objetivo de manter a boa harmonia entre seus membros, terá que estabelecer regras bem claras sobre a escolha de candidatos que pretendem concorrer às eleições para os cargos majoritários de presidente, senador, governador e prefeito. Já para as eleições proporcionais cada partido terá plena autonomia para escolher seus candidatos a deputado federal, estadual ou vereador, em observância às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Criar uma Federação seria um ato bastante simples se todos concordassem com as regras estabelecidas e que, algum projeto individual, não interferisse na sua constituição.
Confesso que desde o primeiro momento das conversações envolvendo o PSB, PT, o PCdoB e o PV, tive a sensação que a Federação seria aprovada tranquilamente, dentro dos ajustes necessários.
Quero reconhecer o empenho do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para conciliar as partes divergentes, notadamente em S. Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, não logrando todavia êxito no seu intento.
Ainda espero que até o final do prazo os partidos se reúnam com o nosso PSB, e formem consensualmente a Federacão tão aguardada por tantos companheiros que estavam torcendo por sua concretização, com os olhos voltados para a eleição de uma grande de bancada na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.
