A SEFAZ/SE coloca à disposição dos contribuintes a consulta à Malha Fiscal da Escrituração Fiscal Digital (EFD) em que são apontadas situações de possíveis irregularidades. A ferramenta está disponível no site da SEFAZ/SE, através do “Portal do Contribuinte”, na seção “Pendências do Contribuinte”.
As informações fornecidas são geradas a partir da utilização de recursos de Business Intelligence (BI), que realiza o confronto entre os valores de vendas de mercadorias informados pelo contribuinte na EFD com as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, débito ou demais meios de pagamentos (DIMP), permitindo a identificação de indícios de irregularidades. Esses indícios passam a integrar a Malha Fiscal que após a análise do contribuinte, e posteriormente do auditor, poderão ou não ser confirmados.
O Auditor Erivaldo Santos, que integrou a equipe de desenvolvimento da ferramenta com outros auditores e técnicos da área de TI da SEFAZ/SE, explica que “a consulta a essa Malha Fiscal foi desenvolvida para que o contribuinte possa adotar as medidas de regularização (autorregularização), antecipando-se ao procedimento de fiscalização por parte da SEFAZ/SE e, por consequência, a possível aplicação de sanções administrativas diante da pretensa irregularidade. A ferramenta de consulta traz para o contribuinte a vantagem da autorregularização e consequentemente a sua conformidade tributária”.
A Malha Fiscal foi aplicada para o exercício de 2020 e para aqueles contribuintes que nela caíram foi enviado comunicado para o Domicílio Eletrônico. Dúvidas poderão ser sanadas através do email gerplaf@sefaz.se.gov.br.
