Dois projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na área dos direitos da criança e do adolescente foram destaques no “Prêmio Prioridade Absoluta” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Eixo Infracional – Categoria Tribunal – o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi o 1º colocado, com o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
O Programa tem como objetivo articular ações entre os Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público para a operacionalização qualificada da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Já no Eixo Protetivo – também Categoria Tribunal – o TJSE conquistou o 2º lugar, com o projeto Familiarizar, que tem por objetivo a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos nas Entidades de Acolhimento Institucional de Sergipe, reduzindo o tempo de acolhimento institucional e favorecendo a agilização dos processos.
Os projetos classificados no “Prêmio Prioridade Absoluta” do CNJ são desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, que tem como gestora a Juíza Iracy Mangueira. Segundo ela “ resultado mostra o comprometimento de todas colegas que já passaram pela Coordenadoria e a dedicação dos servidores do Tribunal”.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo comemorou a premiação, ao afirmar que “esse prêmio é mais uma prova da excelência do trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Continuaremos nos dedicando e fazendo o melhor em prol das crianças e adolescentes”. Finalizou.
Essa foi a primeira edição do “Prêmio Prioridade Absoluta”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 355/2020, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Mais de 100 práticas foram analisadas e passaram por duas etapas: uma eliminatória, em que foi analisado o atendimento aos requisitos formais previstos no Regulamento; e outra classificatória, com a verificação dos critérios também estipulados no Regulamento. A premiação está prevista para ocorrer em solenidade no dia 1º de dezembro deste ano, com as respectivas ações inseridas no Portal de Boas Práticas do CNJ.
